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[15/08/2008] Brasil: CNTE prepara mobilização pelo piso nacional do magistério

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma mobilização nacional pela implantação imediata do piso nacional para os professores. O projeto de lei foi sancionado em julho, mas a constitucionalidade de alguns pontos da matéria tem sido questionada por entidades que representam os secretários de educação.

A primeira estratégia da CNTE é incentivar professores de todo país a enviarem cartas aos governadores e prefeitos para que a lei seja colocada em prática o mais rápido possível. Em reunião no início do mês, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) levantou a possibilidade de governadores entrarem com ações de inconstitucionalidade contra o projeto.

“Esse é o começo de uma mobilização para que o piso se efetive na prática”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão, em entrevista à Agência Brasil. Na próxima semana, haverá uma reunião executiva da entidade para definir as próximas estratégias.

“Os professores não podem baixar a guarda, precisamos continuar lutando porque as pessoas ainda não se convenceram que a educação deve ser prioridade não só no palanque”, defendeu Leão.

Sobre a movimentação dos secretários de educação contra o projeto de lei aprovado, Leão afirmou que “a negociação já foi feita durante 14 meses”, tempo de tramitação do PL no Congresso Nacional, e que agora a discussão é sobre “a implantação completa do piso”.

O processo de mobilização será discutido com cada estado. De acordo com Leão, os professores do Rio Grande do Sul fazem amanhã (15) um dia de paralisação em defesa do piso.

[17/07/2008] Brasil: Lei do piso dos professores é sancionada com veto

Luta pelo piso passou por várias gestões da CNTE. Da esquerda para a direita Hermes Zaneti, Juçara Dutra Vieira, Roberto Leão (atual presidente), Horácio Reis, Carlos Abicalil e Roberto Felício

A lei que cria o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação pública básica de R$ 950,00 foi sancionada com veto pelo presidente Lula, em solenidade realizada nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília. O veto se refere à retroatividade, ou seja, o piso começará a valer só a partir de janeiro de 2009 e o reajuste será sobre os R$ 950,00. Clique aqui para ver mais fotos.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, lamentou o veto, mas considerou que "a nova lei do piso é um passo importante para a valorização do professor". E acrescentou que "o veto não é um determinante que vai prejudicar o dia histórico que a educação brasileira vive hoje, uma vez que o princípio do piso está preservado". De acordo, com Roberto Leão "quem ganha com a criação do piso nacional é a sociedade que terá um profissional mais valorizado e qualificado".

Quanto às próximas lutas da CNTE, Leão destacou a aprovação dos projetos das diretrizes nacionais de carreira e o que reconhece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) os funcionários de escola como profissionais da educação. As duas matérias, segundo Leão, tramitam no Congresso e "devem ser aprovadas até o fim deste ano para entrar em vigor em 2009, juntamente com o piso, representando um caminho novo para uma educação de qualidade".

Quando entrar em vigor, o novo piso salarial beneficiará diretamente um milhão e meio de educadores (pela projeção do MEC) e, indiretamente, quarenta e seis milhões de alunos das redes públicas brasileiras.

Ao sancionar o piso, o presidente Lula destacou que "nada é mais digno para uma nação que ela seja destacada pelo seu alto índice de educação". E concluiu que as estatísticas vão mostrar nos próximos anos a importância do conjunto de medidas implantadas hoje na área de educação.

Lula sancionou também leis que criam 49 mil cargos para universidades federais e escolas técnicas, a maior parte deles para contratação de professores e outra lei que prevê a integração da educação profissional e tecnológica à educação básica.

O presidente aproveitou ainda para encaminhar ao Congresso dois projetos de lei. Um cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) e o segundo cria a Universidade Fronteira do Sul – a UFFS.

Na opinião do ministro da Educação, Fernando Haddad, a implantação de mais vagas nas universidades federais públicas e nos Ifets ajudará na formação de professores nos cursos de licenciatura, além de garantir a formação do magistério com mais qualidade", finalizou.

[16/07/2008] Brasil: Educação indígena organiza conferência

A realização da 1ª Conferência Nacional da Educação Escolar Indígena é o principal desafio da gestão de Gersem dos Santos Luciano Baniwa, novo coordenador da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). A conferência, explica Baniwa, pretende avaliar as mudanças ocorridas a partir da Constituição de 1988 e identificar que avanços o país quer na área.

A preparação da 1ª conferência se dará em duas etapas: 2.550 conferências escolares, uma em cada escola indígena, para ouvir os professores, os alunos e suas comunidades. A segunda fase será por regiões. De acordo com o coordenador, neste caso, não será usado o conceito de cinco regiões, conforme determina o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas uma configuração etnogeográfica que respeita os arranjos das comunidades indígenas.

O professor Gersem Baniwa dá dois exemplos dessa configuração. Na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, se articulam 23 povos indígenas organizados numa federação e que trabalham em parceria com estados, municípios, com as fundações nacionais do Índio (Funai), de Saúde (Funasa), escolas agrotécnicas federais. Esse conjunto de povos será ouvido. O outro exemplo vem do Nordeste. Os pataxós hã-hã-hã do sul da Bahia têm outro tipo de articulação com os poderes públicos locais. Eles também constituem um arranjo etnogeográfico.

As rodadas de conferências escolares e etnogeográficas vão avaliar os últimos 20 anos da educação escolar indígena e propor novas ações. O produto desse trabalho, que deve durar de agosto de 2008 a setembro ou outubro de 2009, será levado à conferência nacional, prevista para ocorrer em novembro ou dezembro de 2009.

O coordenador de Educação Escolar Indígena da Secad, Gersem Baniwa, é antropólogo e conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). (MEC)

[12/07/2008] Brasil: Educação tem semana de muitas conquistas

A luta durou 186 anos, mas a vitória chegou em menos de 30 horas de tramitação no Senado. Finalmente o projeto de lei que implementa o Piso Salarial Profissional Nacional para o Magistério da Educação Básica Pública foi aprovado por unanimidade e em caráter definitivo pelo plenário do Senado, representando um novo momento histórico para os educadores brasileiros.

Nós da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), mesmo conscientes que a nossa luta é infinda, temos a certeza que o piso, aliado a medidas indispensáveis à valorização profissional (como carreira e formação), ao adequado financiamento e à gestão democrática, será um importante instrumento para a melhoria da qualidade da educação no país.

O piso terá o mesmo impacto que o salário mínimo teve para a classe trabalhadora nos anos 40, tanto pelas suas potencialidades quanto pelos seus limites. O dado positivo é o próprio reconhecimento de que a profissão exige um patamar básico de remuneração e o fator limitante é a necessidade de ampliação de seu poder aquisitivo.

A nossa agenda daqui por diante será a de inclusão de todos os trabalhadores em educação no piso, o aperfeiçoamento do projeto de diretrizes nacionais de carreira que tramita na Câmara e do sistema nacional de formação. Asseguradas estas condições básicas de exercício profissional, poderemos ampliar os espaços de discussão de práticas pedagógicas e de alternativas à melhoria da educação.

Além da aprovação do piso pelo Congresso, a educação teve outras conquistas. Na mesma sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96/03), que reduz gradativamente a incidência da DRU na educação. A desvinculação, hoje, retira cerca de R$ 7 bilhões anuais do Orçamento do MEC e de acordo com a PEC, os recursos da DRU serão integralizados até 2011, devendo ser repassada a metade em 2009 e mais um quarto em 2010.

Outros dois importantes projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Um diz respeito às eleições diretas para diretores, que segundo o PL nº 344/07, deverá ocorrer em todas as escolas públicas da educação básica. E o PL nº 546/07 que garante, no mínimo, 50% das vagas das escolas técnicas e universidades federais, em todos os cursos e turnos, para os alunos oriundos das escolas públicas. O projeto beneficia, ainda, negros, índios e pessoas portadoras de necessidades especiais.

Agora, é acreditar no futuro e esperar que as próximas semanas tragam novas e boas conquistas para professores, funcionários de escolas, estudantes e a educação brasileira. Conseguimos avanços, mas muitos outros ainda precisam ser concretizados.

[04/07/2008] Brasil: Senado aprova piso de R$ 950 para professores

Brasília. O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece piso de R$ 950 para professores da educação básica da rede pública de ensino. O projeto, agora, vai à sanção presidencial.

Pela proposta, o piso salarial nacional será implantado em todo o país, de forma gradual, até 2010. O valor deverá ser pago para professores com carga horária de 40 horas semanais. O piso de R$ 950 é uma antiga reivindicação da categoria. De acordo com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre os valores de R$ 315 e R$ 1.400.

Está prevista no projeto a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de piso nacional. A categoria temia que as eleições municipais e o recesso branco do Congresso Nacional pudessem adiar a aprovação da medida. O projeto foi aprovado na Câmara em maio. Para acelerar a apreciação da matéria, o projeto foi apreciado nesta quarta em duas comissões do Senado --Educação e Constituição e Justiça-- e seguiu em regime de urgência para o plenário

[12/06/2008] Brasil: Funcionários de escola estão mais perto da profissionalização

Projeto que garante a profissionalização dos funcionários de escola é aprovado na Câmara dos Deputados. Agora só falta o Senado e a sanção do Presidente Lula

Brasília, 12/06/08 - Falta pouco para o funcionário de escola conquistar uma reivindicação antiga. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o PL 6.206/2005, que reconhece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os funcionários de escola como profissionais da educação.

O projeto de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO) terá que aguardar o prazo de cinco sessões e, se não houver nenhum recurso, segue para aprovação do Senado e depois à sanção do Presidente Lula.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, o projeto vai beneficiar pelo menos um milhão de funcionários que atuam nas escolas de ensino básico como educadores, mas que não são enquadrados como profissionais da educação.

De acordo com o PL 6.206/2005, passam a ser considerados profissionais da educação básica, os professores habilitados em nível médio ou superior em cursos reconhecidos de instituições credenciadas, para dar aula no ensino infantil, fundamental e médio; os pedagogos com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas, em exercício na educação básica, e os que possui diploma de curso técnico ou tecnológico em área pedagógica ou afim - os funcionários de escola.

O Secretário Adjunto de Política Sindical da CNTE, José Carlos Bueno do Prado (SP), afirma que o projeto “abre uma discussão antiga de alterar a LDB para enquadrar os funcionários que estão fazendo curso superior e se qualificando para fazer carreira dentro da escola”. E a aprovação do PL 6.206, segundo ele, “será fundamental porque representa uma luta de mais de 10 anos da categoria”.

Na opinião do também Secretário Adjunto de Política Sindical da CNTE, José Valdivino de Moraes (PR), “a aprovação do projeto é imprescindível tendo em vista que o artigo 61 da LDB estende o conceito de profissionais que antes era só do Magistério.

Agora, com essa nova redação fica mais abrangente reconhecendo os funcionários de escolas profissionalizados”.

“Vem no rol de todo o processo de valorização e reconhecimento desses trabalhadores como também atuantes no sistema educacional das escolas”, acrescenta Moraes.

No Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Distrito Federal (SAE), a aprovação do projeto da senadora Fátima Cleide, na CCJ, foi recebida com euforia. O Secretário-geral do SAE, José Eudes Oliveira, diz que a matéria é uma questão muito importante para a categoria.

“No nosso entendimento a escola funciona com um tripé - tem os alunos, os professores e os funcionários - e, na medida em que os funcionários se habilitam para aumentar o conhecimento, passam a exercer a profissão com muito mais propriedade”, explica.

Já o Secretário de Finanças da SAE, Damião de Medeiros, acredita que os funcionários de escola começam a ocupar um lugar que sempre foi merecido.

“Quando você passa a ser uma categoria reconhecida e qualificada tem mais condições de prestar um melhor serviço à sociedade e de ter uma remuneração mais adequada à função exercida”, destaca Damião.

Para o coordenador Nacional do Departamento de Funcionários da CNTE (DEFE), João Alexandrino de Oliveira, “a expectativa com a aprovação do PL é de que os funcionários de escola também sejam contemplados, num futuro breve, no Piso Salarial Profissional Nacional, previsto no art. 206 da Constituição Federal, bem como nas diretrizes nacionais de carreira, outro tema que se encontra em análise no Congresso Nacional".

[03/06/2008] Argentina: Inicia julgamento do caso Fuentealba.

No marco da Campanha Nacional Contra a Impunidade, na segunda-feira 2 de junho pela manhã se realizou uma conferência de imprensa na sede central do CTA, para difundir o começo do julgamento oral e público pelo assassinato do docente Carlos Fuentealba. Estiveram presente Sandra Rodríguez da Fuentealba, o Secretário Geral da CTA, Hugo Yasky, a Secretária Geral do CTERA, Stella Maldonado, o Secretário Geral de ATEM, Marcelo Guagliardo, o Secretário Adjunto do CTERA Francisco “Tito” Nenna, as deputadas nacionais Victoria Donda e Delia Bisutti, o cantor Ignacio Copani, as Mães de Praça de Maio Linha Fundadora Nora Cortiñas e “Tati” Almeyda, Ana María Cariaga do Instituto Espaço Para a Memória, Ricardo Peidró, Secretário de Direitos humanos da CTA, Horacio Fernández, Secretário Geral da CTA Neuquén, entre outros.
Também assistiram as comissões executivas do UTE e SUTEBA, membros da Liga Argentina dos Direitos humanos (LADH), de Familiares de Detidos e Desaparecidos por Razões Políticas, Federação Judicial Argentina, Comissão Interna do Banco Província, entre outras organizações sociais, sindicais e de direitos humanos.
Sandra Rodríguez de Fuentealba, expressou: “Quero agradecer muitíssimo a todos os companheiros e representantes que estão hoje para cá, lhes dizer que para mim é um momento muito importante como para minhas filhas, e para todos os professores do Neuquén e trabalhadores em geral…Nós, desde o início desta campanha, pedimos a maior unidade possível de todos os trabalhadores na defesa da vida, e nisso vou seguir de pé pedindo que todos estejam a favor da vida e se somem a este julgamento como uma reclamação social e humana fundamental…neste país e em toda a América Latina já não devem ficar casos impunes. Não porque Carlos tenha sido um professor, e um bom professor, como há muitos deles, mas sim porque foi um trabalhador. E nenhum de nós podemos permitir que se fuzile um trabalhador na democracia”.
O Secretário Geral da CTA e Presidente do Comitê Regional da Internacional da Educação na América Latina, Hugo Yasky, manifestou que “Para os trabalhadores e trabalhadoras, Fuentealba é uma bandeira de luta que nos convoca a terminar com a criminalização do protesto social. Não há nenhuma possibilidade de justiça nem de terminar com a exploração dos trabalhadores em um país que através de suas instituições não é capaz de pôr ponto final definitivamente a este tipo de atos”
A Secretária Geral do CTERA, Stella Maldonado enfatizou que “queremos simplesmente fazer público nosso compromisso de ir até as últimas conseqüências contra a impunidade e o julgamento e castigo a todos os responsáveis pelo assassinato de nosso companheiro Carlos. A CTERA vai estar presente durante todo o julgamento através de delegações que se vão renovando permanentemente de companheiras e companheiros dos sindicatos de base de todo o país. Realmente esta luta se feito carne e foi assumida com muita força pela docência organizada, e nós acreditam que isto foi um fator fundamental para que se possa avançar o máximo possível.

[01/056/2008] Costa Rica: Docentes deixam o Ministério de Educação por trabalhar em Empresas Privadas.

Ivannia Abarca era professora de inglês da Universidade da Costa Rica (UCR), porém deu aulas durante quatro anos.
Ela renunciou ao Ministério de Educação Pública (MEP) no 2004 para trabalhar com a empresa Western Union.
“Troquei-me porque tinha desgaste da voz ao dar aulas e também pelo salário, porque em uma empresa privada ganha ao menos o 30% mais que no Ministério.
“Além disso, tenho oportunidade de crescimento, pois comecei na área de operações e agora sou gerente da área administrativa, e no MEP não há essa opção de crescer profissionalmente”, disse Abarca.
Outro motivo para abandonar as salas de aulas foi o aperfeiçoamento no idioma.
“Ao dar aulas não tenho contato com pessoas nativas e falo uma linguagem básica; em troca, neste trabalho tenho maior exigência.
“Conheço outros professores que também procuraram emprego em companhias privadas”, manifestou.
Abarca considera que é maior o desgaste físico quando se trabalha como professora, porque se é preciso permanecer várias horas de pé e falando forte para que os estudantes prestem atenção à aula.

Mau pagamento.

Sandy Daley também é uma professora de inglês que renunciou ao MEP, depois de dar aulas durante sete anos em primária.
Agora Daley trabalha em um call center e afirmou que a melhora salarial foi muito significativa.
“Na escola tinha que cumprir um horário e, além disso, tinha que fazer muito trabalho em minha casa, como planejar, revisar tarefas e formular exames.
“Enquanto que no call center se cumpre com um horário fixo e, embora muitas vezes devo trabalhar domingo, o salário é considerável”, asseverou Daley.
Esta professora também se queixou porque com o Ministério há atrasos com o pagamento do salário.

[30/06/2008] Venezuela: Docentes se manifestam por cumprimento de compromissos

O presidente do Colégio de Professores da Venezuela, Edgar Bazán, porta-voz das organizações, declarou: "A partir de 04 de junho estaremos nas ruas de forma pacífica, democrática e patriota, com o giz e o rascunho na mão, para exigir o pagamento de 30% decretado pelo presidente Hugo Chávez, a discussão de uma nova contratação coletiva e a participação ativa dos docentes na elaboração do Currículo Bolivariano".
Em entrevista a imprensa, dada nessa quinta-feira na sede da Organização, o dirigente destacou a participação dos agrupamentos irmana: FVM, Fetraenseñanza, Fetramagisterio, Fenatev, Colégio de Licenciados, Peritos e Técnicos, Fetrasined e Colégio de Professores.
"Acordamos um plano nacional de desobediência democrática que acontecerá na sede do Ministério do Poder Popular para a Educação, na próxima quarta-feira 04 de junho. Nossos salários são de fome e miséria. Desde ano 2004 não temos aumento pela via do contrato coletivo. O que aprovou o Executivo só são dádivas", exclamou.

[29/05/2008] Perú: Sutep rechaça projeto para que estudantes de colégios privados paguem pela universidade pública

O SUTEP demandou à Comissão de Educação do Congresso não aprovar o projeto da parlamentar Martha Hildebrandt para que os estudantes de colégios privados paguem nas universidades públicas a metade da mensalidade que tinham em suas escolas de procedência. Sustentou que dita iniciativa “é um atentado contra a gratuidade da educação”.
“É uma responsabilidade do Estado brindar a todos os estudantes das universidades públicas igualdade de condições e não fazer diferenciação em função a seus ganhos econômicos e condição social nem outros critérios de ordem secundária”, disse Luis Muñoz, secretário geral desse sindicato.
A Comissão de Educação do Congresso lembrou priorizar o projeto de lei da congressista Hildebrant, que permitirá que a universidade pública lhe cobre à aluna ou aluno 50 por cento do que pagava em um colégio privado.
Muñoz sustentou que é “uma proposta totalmente equivocada” porque há um universo de estudantes que provêm “de setores pobres e médios” e que por algumas “considerações” preferiram culminar sua educação em instituições privadas.
“Não nos parece correto que cada dia se privatize mais o serviço educativo e o Estado se desobrigue de ofertar uma educação gratuita e de qualidade para todos”, assinalou.
Sustentou que se hoje aprovar “a privatização do ensino na universidade pública”, amanhã se faria o mesmo com a educação primária.
“Não a compartilhamos e expressamos nosso total desacordo com essa proposta e esperemos que a comissão de Educação a rechace”, demarcou.

[23/05/2008] Capacitarão 500 docentes em prevenção do VIH/SIDA.

A Associação Dominicana de Professores (ADP), anuncia a capacitação de 500 professores e professoras em âmbito nacional para trabalhar na prevenção das enfermidades de transmissão sexual, HIV/AIDS, no marco da Oficina titulada “A Escola um espaço político pedagógico para prevenção do HIV/AIDS”.

Dita oficina conta com a participação de 42 presidentes municipais de 10 províncias do país quem será os responsáveis por orientar aos professores e professores que conformam a “Rede de Professores e Professoras comprometidos com a prevenção do HIV/AIDS em sua segunda etapa.

De igual maneira participou a licenciada Rosário Ávila, da Internacional da Internacional da Educação, quem sustentou um intercâmbio de idéias tanto com o Comitê Executivo Nacional da ADP, como com os dirigentes provinciais.

Rosário Ávila expressou que é uma responsabilidade de todos e todas apoiar esteja programa contra a enfermidade que provoca a mortes de milhões de pessoas em todo mundo, de uma vez que expôs que os educadores e as educadores são os atores mas importante para multiplicar e incorporar a escola em contra HIV/AIDS.

A Rede forma parte do programa desenhado pela Internacional da Educação que agrupa mais de 300 milhões de docentes em todo mundo, e que foi aprovado em seu ultimo congresso realizado no Berlim, Alemanha.

A atividade procura a formação de 500 professores e professoras que sirvam a sua vez de multiplicadores para a execução de um programa de prevenção que inclui estudantes, mães, pais e tutores.

Com este programa, “a ADP estima que quatro por cento (4%) da população magisterial adquira os conhecimentos para trabalhar a problemática das enfermidades de transmissão sexual e HIV/AIDS, que provoca milhões de mortes cada ano em todo mundo”.

A capacitação procura “sensibilizar a uma população de 50 mil atores do setor educativo através de um material ágil, básico e popular”.

“A integração da comunidade é fundamental na luta contra o HIV/AIDS, isto supõe uma ação coordenada e conjunta para formar a rede, compreendendo o problema HIV/AIDS e procurando contribuir desde seu rol de educadores uma resposta às necessidades sociológicas e sociais, contribuiria a motivar a participação nesta tarefa dos lares vinculados à população escolar”, sublinha o sindicato.

[22/05/2008] Chile: CPC diz não ao lucro com a Educação

Gajardo, quem encabeçou a ampla participação dos professores do Chile na mobilização que se realizou na ruas do Valparaíso, afirmou que “nós tínhamos no âmbito da educação a secreta esperança de que haveria um anúncio importante quanto ao projeto de lei Geral de Educação, que se está tramitando no parlamento e vimos que a Presidenta não foi clara em termos de erradicar o lucro na educação”.
“Aqui há uma tendência que se ratificou hoje em dia e tínhamos a mínima esperança de reverter esta situação, porque quando se falo o tema da previsão ao final terminou em um projeto que deixou as coisas como estavam; logo se esperava a reforma ao binominal que era uma possibilidade para que todos os setores estivessem representados no parlamento e de novo vimos uma frustração e hoje em dia quando se está discutindo a Lei Geral de Educação vimos que tampouco há resposta” estabeleceu Gajardo.
O Colégio de Professores participou das mobilizações que se desenvolveram em Valparaíso junto a amplos setores sociais, tais como os devedores residenciais, estudantes de universidades como a do Tarapacá, Concepção, Santiago, Praia Larga e Valparaíso entre outras, subcontratado-los do cobre, a CUT e muitos mais.
Para o dirigente de máximo dos professores do Chile “a Presidenta simplesmente está acelerando a mobilização com estas atitudes ambíguas em torno da educação, quando o que quer o país é uma educação de qualidade para todos os meninos e jovens independente de sua situação socioeconômica”.
“expressou-se que este é um governo cidadão que vai escutar às pessoas, entretanto hoje nós sentimos que não se permite a expressão do movimento social” afirmou Gajardo sobre a repressão da que foram vitimam os participantes da marcha.

[21/05/2008] Avança nova Lei de Educação Superior

A Comissão de Educação e Cultura do Senado recebeu ontem aos representantes de organizações corporativas universitárias com a intenção de discutir os esboços gerais da nova normativa, a chamada Lei de Educação Superior.

A reunião ocorreu desde 13:30 no Salão Eva Perón do Palácio Legislativo.
A presidenta da Comissão, a justicialista entrerriana Branca Ursina, informou que a reunião é "parte de uma ronda de entrevistas que tem como fim gerar um âmbito de intercâmbio diante de o iminente debate para a construção de uma nova Lei de Educação Superior".

Participaram Carlos De Feio, da Confederação Nacional de Docentes Universitários (CONADU), Daniel Ricci, da Federação de Docentes de Universidades (FEDUN), Stella Maldonado, da Confederação de Trabalhadores da Educação (CTERA), Sergio Romero de União Docente Argentinos (UDA) e Ramón Maronica da Associação Corporativa de Docentes de Universidades Tecnológicas (FAGDUT).

Segundo Ursina, "a Lei deverá ser produto de um debate amplo, plural e participativo, que procure a interlocução com todos os setores envoltos, tanto do nível superior como outras vozes representativas da sociedade em seu conjunto".

[20/05/2008] Paraguay: Docentes marcham por reclamarem orçamento

Mais de 400 educadoras e educadores de oito departamentos do país marcham hoje a Encargo para pedir a distribuição do orçamento disponível. Os docentes marcharam até o escritório da vice-ministra de Educação, Marta Lafuente, a fim de lhe fazer chegar suas reclamações.

Professores de San Pedro, Canindeyú, Caaguazú, Caazapá, Central, Itapúa, Guairá e Concepción, que levam entre três e cinco anos trabalhando sem perceber nem um só guarani, aproximaram-se hoje a vice-ministra de educação Marta Lafuente para apresentar os documentos que os creditam como docentes ad honórem.

Com esta mobilização os educadores esperam confirmar seus nomes na folha de pagamento de docentes que ascederão a um dos 806 orçamentos que agora estão em cargos de direção de escolas e que foram liberados no marco de uma reestruturação salarial, conforme assinalou o dirigente da Organização de Trabalhadores da Educação (OTEP) Gabriel Espínola, a meios de imprensa locais.

Espínola, indicou que o processo de outorga dos orçamentos se realiza em forma progressiva, mas que os docentes procuram assegurar sua nominação considerando a transição do governo.

[19/05/2008] Bolivia: Anunciam parada escalonada e o Governo pede retomar o diálogo

A Confederação de Trabalhadores de Educação Urbana da Bolívia (CTEUB), através de uma resolução, rechaçam a resposta do Governo Nacional à Lei de Pensões e anunciam parada escalonada, entretanto o Ministério de Educação pede retomar o diálogo para não prejudicar aos estudantes.

    "Rechaçamos a última resposta do Governo Nacional ao tema da nova Lei de Pensões, o tema salarial e o tema da nova Lei de Educação por ser dilatória e que não encara nenhum dos problemas centrais da carta petitória", afirma o comunicado.

    Deste modo pede a institucionalização dos cargos técnicos dos Seducas e as Direções Distritais e exige a imediata convocatória a exames de categoria, incluindo a ascensão automática de segunda a primeira categoria, no marco de respeito a convênios anteriores.

    Também exige a convocatória de institucionalização das Direções de Unidades Educativas, tão formal alternativa e de convênio, em todo o território nacional e no marco estrito do Regulamento do Escalão Docente.

    Ratifica as resoluções tomadas na primeira parte da conferência Nacional de 28 de abril passado e as conclusões do XXI Congresso Nacional.

[16/05/2008] Honduras: El COPRUMH denuncia nepotismo em atribuição de docentes

Familiares de funcionários da Direção Departamental de Educação do Francisco Morazán obtiveram acordos para ministrar aulas sem ter culminado seus estudos. O Colégio Profissional União Magisterial da Honduras (COPRUMH) denunciou ontem esta irregularidade no programa dominical que se difunde no HRN e, segundo seus associados, há provas contundentes.

“Temos em nossas mãos acordos em propriedade de nomeações de estudantes que estão começando sua carreira na Universidade Pedagógica, mas por ser irmãos de altos funcionários da Direção Departamental já estão dando aulas”, manifestaram os dirigentes. Representantes do COPRUMH se reuniram em 9 de maio com o ministro da Educação para lhe apresentar a documentação que corrobora a irregularidade.

Existe enorme mal-estar do magistério contra a Direção Departamental porque enquanto muitos professores esperam anos para que lhes dê um lugar, outros que são parentes de altos funcionários conseguem as nomeações em questão de meses “por esse tráfico de influências que têm aí”.
Ontem se fizeram soar os tambores de guerra porque, além das ações legais que exigem contra os culpados deste aparente ato de corrupção, o COPRUMH prepara uma onda de protestos. “Que não lhes caiba dúvida que vêm ações fortes e contundentes do magistério, especialmente do COPRUMH aqui na Tegucigalpa”, sentenciaram. Milton Bardales, presidente do COPRUMH, criticou que muitos destas nomeações se fizeram para jornadas plenas sem a convocatória de concursos.
Há acordos por 72 horas (de aula) e o artigo 189 do Estatuto do Docente em seu Regulamento diz que para obter jornada plena é unicamente mediante o concurso”, remarcou. Outra irregularidade é que há cinco casos de nomeações que se fizeram sem que a Junta de Seleção conhecesse do assunto, o que é ilegal, explicou Bardales.

[15/05/2008] Professores recordam 12 assassinatos de docentes em 2008

No dia do professor os docentes lembraram que no decorrer do ano 12 professores foram assassinados, por isso pediram maior proteção por parte do governo.
“A grande maioria dos crimes contra os docentes seguem sem resolver, e que em muitos casos não temos todas as garantias para exercer a profissão”, Jorge Ramírez, porta-voz do FECODE.
“Não podemos deixar que sigam matando a nossos professores, estamos fazendo o possível por recolocar a quão docentes estão ameaçados”, disse a ministra de Educação , Cecilia María Vélez.
A ministra adicionou que nas próximas semanas ficará em funcionamento um call center para orientar a todos os professores que se sintam de algum jeito ameaçados.

[11/05/2008] Bolivia reduz analfabetismo

O oriental município de Buena Vista, da província do Ichilo, converteu-se no número 145 dos 327 da Bolívia, em declarar-se território livre de analfabetismo.
Segundo autoridades do programa nacional de alfabetização, de novembro de 2006 até o momento, umas duas 2.200 pessoas dessa região aprenderam a ler e a escrever, graças ao método audio-visual cubano “Eu sim posso”.
Javier Labrada, coordenador dos assessores da Ilha nesse plano, explicou que as autoridades de Buena Vista e, sobre tudo seus professores rurais, apoiaram a realização de aulas e motivaram uma maior participação dos iletrados.

Também foi importante a distribuição e instalação de 19 painéis solares em igual número de comunidades que careciam de energia elétrica, adicionou.
Bolívia espera declarar-se livre de analfabetismo até o final de 2008 quando 823 mil e 256 adultos maiores de 15 anos aprendarão a ler e escrever (lecto-escritura), disse Labrada.
Até o momento graduaram-se mais de 520 mil pessoas, em sua maioria mulheres, e assistem às salas-de-aula outras 656.764, que significa 80% do plano.
O programa avança além nas línguas nativas e uma amostra é que em idioma quéchua se incorporaram 13.550 iletrados, dos quais 10.977 já sabem ler e escrever.
Em aimara se matricularam 22.524 alunos e se graduaram 7.824, remarcou o funcionário.

[10/05/2008] Honduras: Docentes anuncian medidas de apoio a greve de fiscais

A direção magisterial anunciou que este dia dará a conhecer as ações que se estariam desenvolvendo na presente semana para apoiar aos fiscais que estão em greve nos baixos do Congresso Nacional, isto devido a reiteradas denúncias de corrupção e intervenção em diversas investigações.

Os professores ameaçaram mantendo paralisadas as aulas seguindo com a política da parada que realizam desde na terça-feira anterior. Foi dito que na segunda-feira e na terça-feira haverá aulas, mas na quarta-feira não.

[09/05/2008] ADP: pedem aumento de horas docente

A presidenta da Associação Dominicana de Professores (ADP), María Teresa Cabrera, considerou vital para fortalecer o sistema educativo dominicano aumentar as horas de docência e melhorar o nível de vida dos professores.
Disse que ainda que há professores que vivem em becos, em sítios que têm que entrar de lado pelo estreito das entradas.
Entre os temas que, a seu entender terá que lhe emprestar grande atenção no sistema educativo estão o financiamento, quer dizer, aumentar o orçamento do setor. Também a cobertura, que os meninos e meninas de famílias pobres que não podem pagar colégios privados tenham acesso à escola dos três anos de idade.
Citou além disso a extensão da jornada de aulas, quer dizer, que se dêem mais horas de docência. “E devemos também elevar a qualidade”.
Segundo Cabrera, terá que lhe dar importância ao tema da formação docente e o nível de acompanhamento na gestão pedagógica que tem lugar no sala-de-aula.
Manifestou que o destinatário de todos os esforços que se façam em matéria de educação tem que ser o sala-de-aula, “porque aí estão os meninos e as meninas e aí estão os professores e as professoras que guiam esse processo”
Cabrera reconheceu o reajuste salarial feitos em ano passado aos professores. Até março do passado ano se elevou o salário base dos professores de RD$5,101 a RD$6,784, ressaltou Cabrera. Entretanto, questionou que em um país onde se quer educação de qualidade o salário base de um professor ou uma professora seja RD$6, 784.
“Temos professores que vivem em uma habitação que terá que entrar de lado, Por Deus”, ressaltou.
Disse que essa é a realidade em que vivem muitos professores e professoras.

[06/05/2008] Honduras: Docentes pedem justiça

Milhares de docentes, junto a estudantes e religiosos marcharam ontem terça-feira na capital hondurenha em apoio dos fiscais que há 30 dias realizam uma greve de fome para exigir a demissão dos dois fiscais generais e a abertura de julgamentos por corrupção.

“Se busca um ladrão, no Congresso há um montão”, “O magistério consciente, aqui está presente”, “Justiça, justiça”, faziam coro as e os educadores em frente ao edifício do Congresso, centro da capital, onde estão os fiscais.

O ministro da Educação, Marlon Brevé, deixou entrever seu respaldo ao movimento dos educadores, embora manifestou que têm que procurar a forma de compensar os dois dias de suspensão de aulas.

Enquanto discorria o protesto, em um hotel da cidade começava uma reunião entre os presidentes dos três poderes do Estado, Manuel Zelaya (Executivo), Roberto Micheletti (Legislativo) e Vilma Morais (Judicial) para analisar o problema da greve de fome. “Acompanha-nos o interesse de resolver este problema”, declarou Morais, antes do início da reunião.

Em 7 de abril, quatro fiscais iniciaram no edifício do Congresso uma greve de fome, exigindo que o Ministério Público (MP) abrisse julgamentos por corrupção e que cessassem demissões e remoções de fiscais empreendidos, supostamente, para entorpecer os processos.

[05/05/2008] Panamá: Salvador Rodríguez, novo ministro de educação

Com a designação de Salvador Rodríguez, como novo ministro da educação, os docentes se sentem intranqüilos, devido a que os docentes estão revoltados com a forma em que o presidente Martín Torrijos, dirigiu o tema educativo, porque em menos de quatro anos houveram quatro ministros de Educação, algo sem precedentes na história deste país, assinalou o jornal Telemetro

As declarações se dão depois da designação do engenheiro Salvador Rodríguez em substituição do titular da pasta, Belgis Castro, já que disse que os educadores têm pouca referência do engenheiro Rodríguez, mas sem dúvida é outro político mais que chega ao Ministério de Educação em um ano pré-eleitoral, por isso o sindicato do magistério não tem muitas expectativas com sua designação.

Dirigentes corporativos assinalaram que não lhes surpreende a designação Rodríguez, porque “é um político mais que se refugiará no Ministério de Educação, o que lhe faz muito dano ao sistema que deve estar afastado da politicagem”.

[30/04/2008] Equador: Candidatos a docentes fazem provas

Um total de 54.463 pessoas de todo o país que aspiram a ingressar no magistério fiscal foram convocadas para em 28 de abril passado a fazer a Prova de Conhecimentos Pedagógicos, a qual forma parte do concurso de méritos e oposição que o Ministério de Educação está organizando para a atribuição de novas partidas no sistema educativo.

Para em 29 de abril convocaram 36.870 aspirantes que fizeram a Prova de Raciocínio Lógico e Verbal, que também é um requisito indispensável para todos quem quer ingressar no magistério.

O número de pessoas que farão esta última prova é menor, pois não estão convocados os 17.593 que já a deram em dezembro do ano passado, quando se fez a primeira convocatória para as províncias com regime de Costa.

As provas foram cuidadosa e confidencialmente empacotadas em bolsas escuras com um selo oficial, as quais contêm, além das provas, as folhas de respostas, os lápis necessários para as completar, e uma bolsa e um selo novos para o adequado empacotamento das provas uma vez terminadas.

Cada instituição contou com pelo menos, um examinador universitário por sala-de-aula, observadores de associações cidadãs, e o apoio das autoridades e docentes de cada instituição.

Os examinadores universitários, quem receberá um incentivo econômico de parte do Governo, foram capacitados para a correta execução da operação.

Tomado de Diario Digital ABC de Paraguay

Paraguay [29/04/2008] OTEP: Milhares de docentes não recebem pagamento por seu trabalho no país.

Faltam quatro itens docentes, materiais educativos e mobiliários. Estes são alguns dos pedidos das abnegadas professoras que ensinam grátis nos turnos amanhã e tarde na escola San Ramón de Limpio. Compartilhamos com elas uma tarde.

Segundo a Organização de Trabalhadores da Educação do Paraguai (OTEP), há 1.000 professores ad honórem na Educação Escolar Básica e 8.000 na Educação Média.

Luz Marina Gamarra do Verdún (34) é um exemplo de vida. Compartilhamos uma tarde com ela e as professoras da escola San Ramón da Urbanização Parque do Norte de Limpo, localizada-se a um pouco mais de 20 km de Encargo.

Luz Gamarra, além de diretora da instituição, desempenha-se há quatro anos como professora do segundo grau no turno da manhã com 26 alunos e à tarde o quinto grau com 15 alunos, sem pagamento alguma.

Além de ensinar grátis há quatro anos, faz de professora de ginástica, de música e até de faxineira quando faz falta, conforme pudemos constatar. É mãe de três filhos. Vive na mesma urbanização.

A docente conta que trabalha com os integrantes da comissão de pais da instituição e que graças à comunidade e o contribua com solidário de empresários com responsabilidade social da zona, conseguiram construir a escola que tem 7 salas-de-aula, a direção, os banhos, o cenário e um amplo pátio.

O Ministério de Educação e Cultura só facilitou dois itens para o pré-escolar e o primeiro grau.

Os pais, que em sua maioria têm poucos recursos, fazem atividades para ajudar os gastos da escola.

A instituição conta com 200 alunos do jardim até o sexto grau nos turnos amanhã e tarde. Das seis professoras, só dois têm item. Recebem kits escolares solo para 100 alunos.

“Ensinamos por amor a nossos meninos da comunidade. Não há uma escola perto. Devem caminhar muitas quadras e cruzar a rota que é muito perigosa. Por isso não deixamos de ensinar. Não quero que os meninos fiquem sem escola. Tenho esperança que este ano obtenha um salário depois de quatro anos de ensino gratuito. Acredito que todos os docentes merecem um pagamento para dignificar nosso trabalho”, ressalta.

A professora Verdún ressalta que a escola que dirige é pública em teoria. Porque são os pais e os docentes quem mantém com muito esforço fazendo atividades.

“Muitas vezes fomos pedir no ministério apoio, mas nunca recebemos nada”, acrescenta de uma vez de adicionar que o apoio de seu marido, seus filhos, faz que possa oferendar seu tempo aos meninos de sua comunidade sem item.

Sonia Gladys Martínez do Barreto (37) é mãe de 3 filhos, vive em Vila Madrid. Também ensina sem um pagamento há quatro anos o quarto grau no turno amanhã onde tem 34 alunos e o sexto grau no turno da tarde com 26 alunos.

“Espero que o Ministério de Educação se lembre de mim e os milhares de professores que ensinam sem um pagamento. Além disso necessitamos materiais didáticos e úteis escolar”, menciona.

Acrescenta que suas necessidades diárias superam à vocação e entrega de seu trabalho como docente.
“Trabalho para o sustento diário. Sou mãe de três filhos. A vida está pesada. Pensei que poderia cobrar por meu trabalho no primeiro ano e depois de quatro anos sigo esperando. Tenho esperança de que pelo Dia do Professor se lembrem de nós”, indica.

Sonia Carolina Ramírez Magro (25) conseguiu um item como docente depois de ensinar gratuitamente dois anos na escola São Ramón. “Ser professora de primeiro grau implica ter muito amor, entrega e responsabilidade”, sentencia de uma vez de adicionar que lhe dá muita felicidade a ternura e a sinceridade dos meninos.

“Amo a meus alunos. É para mim um privilégio lhes ensinar a ler e a escrever as primeiras letras. Porque este fato vai acompanhar toda a vida”, ressaltou de uma vez de significar que é professora de guarani e ao cabo de dez anos de ensino se dedicará à Educação Medeia porque ensinar o primeiro grau além de capacidade, paciência e amor requer muita energia, porque é desgastam ensinar a vários meninos com distintos caracteres de uma vez e com diferente realidade familiar.

[28/04/2008] Novas autoridades da CEA/Argentina tomam posse

Às 15 horas iniciou o ato pelo qual ficou em funções ao novo Conselho Diretor da Confederação de Educadores Argentinos –C-.
O ato foi presidido pelo Presidente da Junta Eleitoral Carlos Montalvo Zenteno quem procedeu a dar leitura da Lista Celeste e Branca “Unidade, Federalismo e Participação” que fora eleita o passado 14 de fevereiro, cabe destacar que a mesma está encabeçada pelo reeleito Secretário General Fabián Felman.

O evento que se desenvolveu na Sede da C sito em Passagem R. Rivarola Nº 176 da Cidade Autônoma de Buenos Aires, contou com a presença do Tabelião Público Carlos Drucaroff.

Os atuais membros do Conselho Diretor cumprirão o mandato de 4 anos (2008-2012), por outra parte a Comissão Revisora de Contas e o Tribunal de Ética Sindical cumprirão seu mandato por 2 anos (2008-2010).

[24/04/2008] Novo Boletím de Notícias

A IEAL apresenta o Boletim de Conjuntura do Mês de Abril. Se desejar lê-lo em sua totalidade pode baixá-lo aquí.

[22/04/2008] Argentina: Docentes universitarios encerram greve de 48 horas.

Os três sindicatos de docentes universitários -CONADU, CONADU Histórica e FEDUN- finalizaram hoje a greve de 48 horas para rechaçar o pagamento do aumento salarial escalonado e diferido a 2009. Segundo fontes sindicais, a medida de força teve uma alta adesão.

Na segunda jornada da greve nacional de 48 horas, destacou-se que a medida se cumpriu em todo o país "com um acatamento de 100% em escolas institutos e de 90% nas faculdades". Um dos dirigentes declarou: "o grande acompanhamento que teve a medida de força, que não teve outro objetivo que obter as melhorias salariais que requer nosso setor".

Os docentes dos três sindicatos rechaçaram o oferecimento salarial do Governo, que melhorou na última mesa paritaria o 19,5% original com 23,46% fracionado em três cotas, previstas em abril e setembro de 2008, e janeiro de 2009.

[21/04/2008] Ecuador: Magisterio recupera seu Fundo de Aposentadoria

O Magistério recuperou hoje a administração de seu Fundo de Aposentadoria criado em 1960 e que, há dois anos e sete meses, estava em mãos do IESS.
A devolução se selou em horas da manhã, quando diretores do Magistério receberam um cheque simbólico pelo USD 8 428 000.

O vice-presidente do Fundo, Joshi Macías, indicou que com a devolução se beneficiarão 107 000 docentes, quem receberá em cada uma de suas contas os dinheiros previamente economizados.

Através deste Fundo, investiu-se aproximadamente o USD 200 milhões em bens imóveis.
O IESS e o Magistério concretizaram a devolução mediante um acordo ao que chegaram hoje.

[16/04/2008] República Dominicana: firme em sua luta pelo 4% do PIB para Educação.

Em uma carta dirigida à Ministra de educação da República Dominicana, a Lic. Alejandrina German, o comitê Executivo da Associação Dominicana de Professores, a ADP declarou sua "firme convicção, de que obter um aumento substancial e sustentado do orçamento que cada ano se destina à educação, constitui uma tarefa fundamental para assegurar a garantia do Direito a uma Educação Publica de Qualidade sem Exclusão".

A nota se apoiou em um "diagnóstico da realidade do sistema educativo do país" e analisa a temática das políticas que se definiram no primeiro Plano Decenal (que além disso) não se executaram, e, em mais de um caso, a causa da não execução está associada com "a falta de recursos".

A carta atende além disso "Em virtude de que o escasso investimento na educação, converteu-se, quase em uma cultura estatal na Republica Dominicana, a Associação Dominicana de Professores e professoras, entende que para obter uma mudança no comportamento do Estado em matéria de investimento nesta importante área social, que faça possível a implementação de políticas que nos ponham na rota de alcançar uma educação de qualidade, é necessário obter um compromisso transcendente que envolva a todos os setores sociais, políticos e econômicos sobre dois aspectos:

Um investimento mínimo de 4% do PIB, por 20 anos consecutivos, governe quem governa, e sem importar quem controla o Congresso Nacional. E por outro lado, um compromisso com a estabilidade das políticas educativas, embora haja mudança de governo ou de quem ocupa a titularidade da pasta educativa".

A ADP propõe além disso, uma campanha que pretende sensibilizar aos distintos "atores do sistema e setores da sociedade", a fim de que possam comprometer-se com o objetivo.

À entrega da carta a precedeu uma numerosa marcha de docentes pelas ruas da capital dominicana, presidida pelo Comitê Executivo em pleno.

Se deseja ler a carta em sua totalidade, pode fazê-lo clicando aquí.

[15/04/2008] Guatemala: STEG assinará pacto coletivo com governo.

Em um ato público o Governo e o magistério assinarão o pacto coletivo de condições de trabalho, o qual será o primeiro na história que terá o Ministério de Educação (Mineduc) com seus trabalhadores. O ato está previsto para amanhã.

O documento será assinado por uma comissão especial nomeada através de um acordo ministerial em representação do Mineduc e o Sindicato de Trabalhadores da Educação da Guatemala (STEG), representados por Rosa Palácios, Eduardo Herrera e seu Secretário Geral e membro do Comitê Executivo da Internacional da Educação para a América Latina Joviel Acevedo, como apresentador e os representantes de mais oito sindicatos do magistério.

Além disso, tem-se previsto que Estuardo Gálvez, reitor da Universidade de São Carlos e Joviel Acevedo, entreguem a proposta de profissionalização do magistério: “Sistema Nacional de Formação Docente”.

O acordo se obteve após 20 meses de negociação direta, em que pese a que em novembro de 2007, o Mineduc se negou a continuar na mesa de discussão, mesma que se reiniciou em janeiro deste ano com as novas autoridades nomeadas pelo Governo do Álvaro Colom.

Pontos principais

O Pacto Coletivo contém benefícios para mais de 110 mil trabalhadores do Mineduc, que inclui os docentes, trabalhadores administrativos, operativos e de serviços para lhes garantir igualdade em suas condições trabalhistas, assegurou Enrique Torres, assessor legal da Assembléia Nacional do Magistério (ANM).

Além se estabelecem mecanismos internos para a resolução de conflitos, regulação de serviços e um regime de salários com incrementos negociados anualmente desde 2007 até 2011.

Os dois primeiros aumentos salariais que já foram negociados são de 8% para cada ano e em maio próximo iniciará a discussão para o incremento de 2009.

Outras negociacições

Logo depois da assinatura do pacto, manterão-se as oito mesas de trabalho integradas em fevereiro para o seguimento dos programas de apoio aos meninos das escolas públicas, elaborar o regulamento da Lei Nacional de Educação, conformar o Conselho Nacional de Educação, e fortalecer a junta nacional qualificadora docente e de oposição.

[11/04/2008] Bolivia: Docentes rurais suspendem greve

Na segunda-feira uma comissão viajará à Paz para uma revisão da documentação relacionada à eleição dos diretores distritais rurais.
O secretário executivo dos professores rurais, Abraham Iriarte indicou que a parada de atividades programado para hoje foi suspenso com a criação de uma comissão que na segunda-feira viajará à cidade de La Paz para pedir ao Ministério de Educação que outorgue os exames e toda a documentação relacionada à eleição dos diretores para uma revisão.
Dita comissão conformada pelo Tribunal de Disciplina Sindical, o Seduza, a Federação de Professores Urbanos, a Federação de Professores Rurais, a Confederação Boliviana de Professores e os secretários gerais de cada direção distrital revisará à brevidade possível as notas dos 38 diretores distritais que atualmente desempenham funções.
Sobre o pedido da destituição dos diretores distritaiss da Punata, Quillacollo, Tacopaya e Vila Vila, dos quais se suspeita que sua eleição foi realizada de maneira irregular pela mudança de notas, Iriarte mencionou que a petição também será solicitada ao Ministério de Educação através da comissão, mas que não se retrocederá no pedido de que estes sejam destituídos.
“Não queremos prejudicar outros processos como a distribuição dos itens de nova criação, por isso decidimos procurar uma solução pacífica ao conflito e revisar as notas, mas aqueles diretores que ascederam ao cargo injustamente terão que ser destituídos”, disse.

[05/04/2008] Brasil: Sistema de cotas é mantido

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região se posicionou a favor do sistema de cotas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que estabelece a reserva de 40% das vagas nos cursos a afrodescendentes e alunos provenientes do ensino público. O tribunal julgou o sistema constitucional ao dar provimento a um recurso interposto pela Universidade contra um mandado de segurança concedido na primeira instância, e que havia determinado a matrícula de uma aluna que se sentiu prejudicada pelo sistema de reserva de cotas.

A estudante obteve a liminar em 2005, alegando que o sistema de cotas feria o princípio da isonomia. Mas, no julgamento do recurso, o TRF da 4ª Região entendeu que o sistema é constitucional, pois está de acordo com o Plano Nacional de Educação, de 2001. Nos vestibulares anteriores, a UFPR enfrentou o mesmo problema - desde 2005, sofreu cerca de 70 ações judiciais movidas por alunos não-classificados no vestibular por causa das cotas. O TRF já havia suspendido uma ação civil pública movida contra o sistema de cotas da UFPR. Mas, assim como no resto do país, o entendimento não é unânime, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se manifestou sobre o assunto. (Valor Econômico)

[04/04/2008] Brasil: CNTE participa Campanha Global com a 9ª Semana em Defesa da Educação Pública

Em todo o mundo cerca de 72 milhões de crianças estão fora da escola e 774 milhões de adultos são analfabetos. Esses números preocupam e é por isso que o mundo pedirá, de 21 a 27 de abril, a universalização do ensino de qualidade em mais uma edição da Semana da Ação Mundial de Educação para Todos. Este ano, a Campanha Global pela Educação vai abordar o tema “Educação de Qualidade para Todos: Fim da Exclusão Já”.No Brasil, a campanha será promovida de 22 a 29 de abril e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), como faz tradicionalmente, também participará da iniciativa.

No mesmo período, irá realizar a 9ª Semana em Defesa da Educação Pública para abordar temas como gestão democrática, financiamento e valorização – incluindo piso nacional, carreira e profissionalização.

Várias atividades foram organizadas pela CNTE para divulgar a 9ª Semana em Defesa da Educação Pública. No dia 22 de abril, haverá coletiva de imprensa nos estados para apresentação do material informativo; dia 23, estão programadas ocupações nas assembléias legislativas, câmaras municipais e as entidades vão enviar representantes a Brasília para mobilização no Congresso Nacional; dia 24, debates nos locais de trabalho com a comunidade escolar e no dia 25, a escola pública vai à praça com exposições de produções culturais e educacionais.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, articuladora da ação mundial pela educação, no Brasil, debaterá também a situação do país em relação ao cumprimento das metas educacionais internacionais e as estratégias de implementação do Custo-Aluno Qualidade Inicial (CAQi).

A primeira edição da Campanha Global pela Educação ocorreu em Dakar, no Senegal, e a segunda aconteceu em Johanesburgo, na África do Sul. A partir de assembléias regionais e mundiais, os dirigentes de diferentes organizações sociais trocam experiências e avaliam os avanços e pontos a serem percorridos.

[03/04/2008] Prevenção, educação e ação.

Representantes sindicais de todo o Brasil debatem o trabalho de combate e prevenção à AIDS e se preparam para serem multiplicadores de ações educativas nas escolas.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou nos dias 31 de março, 1° e 2 de abril, em Brasília, o 2º Seminário Nacional do Programa DST/AIDS, que é desenvolvido em parceria com os ministérios da Educação e da Saúde no âmbito do Projeto EPT/AIDS da Internacional da Educação.

O encontro, que contou com a participação de representantes de 20 estados do país e o Distrito Federal, foi uma oportunidade de trabalhar com representantes sindicais que atuam na prevenção de saúde junto às escolas.

O Seminário evidenciou a necessidade de desenvolver ações na prevenção e combate à AIDS. Uma delas, a Aula Nacional nas Escolas Públicas de nível médio, já confirmada para 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids, a exemplo do que aconteceu no ano passado.

“Acreditamos que o papel da escola, que cada vez mais se amplia, também tem que ser na direção de trazer novos elementos para a vivência sadia de todos os nossos estudantes, da nossa comunidade escolar e dos nossos trabalhadores em educação”, explicou a diretora da CNTE e vice-presidente da IE, Juçara Dutra Vieira, que representou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, na abertura do encontro.

Saúde nas escolas - Pesquisa da Unesco revela que quem mais passa informações sobre a Aids para as crianças, os jovens e adolescentes, são – em primeiro lugar - a família, seguida da escola. A importância de se trabalhar a Escola como um espaço de promoção da saúde, foi tema em debate no Seminário.

Maria de Fátima Simas Malheiro, do Ministério da Educação, explicou que temas ‘relevantes’ como saúde, prevenção e promoção devem ser “prioritariamente incluídos nos Projetos Pedagógicos”. A promoção da saúde na escola, no Brasil, de acordo com ela, é uma política de governo. “A escola comprova ser um espaço social que, se bem utilizado, pode estabelecer ações para o exercício da saúde”, disse.

Sexualidade em alta - "Sexualidade e Prevenção" e "Gravidez na Adolescência" foram temas debatido também no encontro. De acordo com um estudo realizado pelo Ministério da Saúde do Brasil, a transmissão do HIV entre os jovens entre 13 e 24 anos acontece, na maioria dos casos, no ato sexual. Cerca de 70 mil jovens brasileiros têm o vírus HIV/AIDS, sendo que a incidência é maior entre mulheres jovens. A pesquisa revela ainda um aumento considerável da gravidez na adolescência.

Informações do Sistema Nacional de Nascidos Vivos (SNASC/DATASUS) mostram que do total de mulheres que se tornaram mães em 2004, 20% eram adolescentes negras, residentes na região Norte.

Para Márcia Vinhas Lucas, técnica do Ministério da Saúde, "não adianta fazer apenas campanhas na TV ou só disponibilizar métodos contraceptivos ou, ainda, inserir a questão dentro da escola como uma questão isolada. O que adianta é entender que tudo isso tem que estar associado, cada ação tem que ser articulada e pensada na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos", explica e acrescenta que o importante é que os jovens tenham acesso à informação, aos métodos de proteção contra à gravidez e de DST/AIDS e conheça os seus direitos. "Isto porque direitos sexuais e reprodutivos são para os adolescentes também e não só para os adultos", salienta.

Combate à homofobia - Direitos também à sua orientação sexual. A “Homofobia nas Escolas” foi o tema de encerramento do seminário. Segundo assessor técnico da Coordenação de Direitos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), do Ministério da Educação, Rogério Junqueira, o respeito à diversidade é indispensável quando se quer construir com uma educação de qualidade, pluralista e emancipadora” De acordo com ele, “o sexismo e a homofobia no ambiente escolar produzem sofrimento e injustiça”.

O diretor do Departamento de Articulação e Apoio ao Sistema do MEC, Paulo Egon Wiederkehr, presente ao Seminário, disse que a parceria da CNTE no Programa DST/AIDS é uma união de força importante e que tem tudo para dar certo.

Segundo a coordenadora do 2º Seminário Nacional do Programa DST/AIDS, Fátima Aparecida da Silva, os alunos estão muito interessados em temas ligados à prevenç ao e combate da AIDS. “Os jovens querem ser informados, querem discutir o assunto com responsabilidade e sem preconceito”, afirmou.

Para este ano, a CNTE traçou várias metas a serem cumpridas até dezembro, entre elas, está a formação de 72 dirigentes sindicais como multiplicadores do conhecimento sobre HIV/AIDS e a realização de seminários nacionais e estaduais com a participação dos sindicatos.

[05/03/2008] Brasil: Mulheres latino-americanas elaboram plano de trabalho para biênio 2008-2009

Trinta e duas mulheres de vários países da América Latina estão reunidas em São Paulo, no IV Seminário Regional da Rede de Trabalhadoras da Educação da América Latina. O encontro é para elaborar o plano de trabalho regional para o período 2008-2009, e dá continuidade à estratégia da Rede no âmbito do Projeto de Igualdade de Oportunidades com Perspectiva de Gênero, da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL).

No primeiro dia do encontro (3), a Vice-presidente Mundial Internacional da Educação (IE) e Secretária de Finanças da CNTE, Juçara Dutra Vieira, destacou em sua palestra os novos desafios da perspectiva de gênero para as organizações sindicais da educação na América Latina. Segundo Juçara Vieira, “as questões de gênero – as que efetivamente podem ser transformadoras – avançam com demasiada lentidão”.

Para Juçara, está na hora de todos se comprometerem com as mudanças, as transformações, com o futuro. “A tarefa histórica dos socialistas é a de construir e reconstruir a utopia de uma nova sociedade”, finalizou.

Para a Vice-presidente do Comitê Regional para a América Latina da IE e Secretária de Relações Internacionais da CNTE, Fátima Silva, “é importante seminário acontecer no Brasil porque assim a CNTE pode trocar experiência de trabalho no gênero”.

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