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Ao começo do novo milênio,
a Internacional da Educação e sua ampla coalizão de sindicatos docentes e
organizações não-governamentais para o desenvolvimento uniram suas forças
para empreender a Campana Mundial pela Educação ( CME). Essa aliança inclui
organizações presentes ativamente em 180 países, entre as quais vale
mencionar a Oxfam Internacional, Action Aid, a Marcha Mundial contra o
Trabalho Infantil e dezenas de ONGs regionais e nacionais de países em
desenvolvimento.
Todas essas organizações,
em parceria com os sindicatos docentes, pressionam pelo êxito da iniciativa
de Educação para Todos no ano 2015.
Todos os anos, durante o
mês de Abril, a IE e seus parceiros realizam a Semana De Ação Mundial pela
Educação Pública, mobilizando a diferentes organizações em todo o mundo para
conseguir que os políticos e os governos cumpram as promessas feitas em
Dakar, Senegal, de alcançar no ano 2015 o objetivo de que todas as crianças
tenham acesso à educação.
Para mais informações,
visite nossa página em internet sobre a Semana de Ação Mundial :
www.ei-ie.org/globalactionweek
A IE forma parte do Comitê
Editorial do Informe de Seguimento Mundial do programa de EPT da UNESCO,
publicação que anualmente oferece uma avaliação da iniciativa, e também é
integrante do Grupo de Alto Nível da UNESCO sobre EPT. em 2003, a IE
empreendeu a campanha Europa pela Educação, que levou à aprovação pelo
parlamento europeu de uma resolução na qual se define incrementar a
cooperação para o desenvolvimento através da elaboração de programas
educativos. Entre outras atividades, a IE trabalha junto ao Banco Mundial na
“Iniciativa de Financiamento e Crescimento” do programa de EPT e seu impacto
nos salários dos docentes, conforme estipulado no marco de ações a serem
realizadas.
Com o objetivo de alcançar
as metas de EPT no ano 2015, a IE também está abordando a questão da
carência de professores, realizando conferências sobre professores
voluntários. Atualmente, a IE desenvolve programas de EPT em 15 países, onde
trabalha em pareceria com suas afiliadas para ajudar-lhes a elaborar
políticas nacionais de atuação sobre EPT.
Nos Congressos Mundiais da
IE, aprovaram-se resoluções relativas ao papel e à postura da IE com relação
ao direito à educação pública de qualidade, entre as quais:
“Campana Mundial para Defender e fomentar a Educação Pública”(1998), “
Educação para todos e a luta contra o analfabetismo” (1998), “Educando em um
mundo globalizado” (2001), “ Parcerias para alcançar Educação para Todos”
(2001), “Educação para o progresso mundial” (2004), “Promover a qualidade da
educação” ( 2004), “ A participação da comunidade na educação”(2004),
“tecnologias da informação e comunicação” ( 2004).
A política de atuação da IE se sustenta expressamente na idéia de que a
educação é um direito do ser humano, conforme estabelecido na Declaração
Universal dos Direitos Humanos e na Convenção sobre os Direitos da Criança.
Além disso, em qualquer país, a educação é um investimento essencial em um
futuro melhor, o que também tem implicações para os docentes, considerados
peças chave no processo de EPT.
Existem dois obstáculos
principais ao acesso à educação. O primeiro é a desigualdade entre os sexos,
que leva os índices de analfabetismo entre as mulheres a serem muito mais
altos em comparação aos índices entre os homens. O segundo é a epidemia de
AIDS, pois em países onde há analfabetismo generalizado, o setor educativo
está sendo destruído pela
doença.
A educação básica gratuita
e de qualidade deve ser obrigatória, pois é a única solução para lutar
contra o trabalho infantil. Uma educação básica gratuita e de qualidade é
responsabilidade dos governos e também um pré- requisito para a aprendizagem
de longo prazo, já que as pessoas necessitam formar-se adequadamente para
participar plenamente na sociedade. Toda e qualquer política econômica que
privatize e reduza o investimento publico em educação, além de marginalizar
as crianças e os adultos pobres degradará a qualidade da educação pública.
A Declaração de Dakar, que
prevê a implementação do programa de Educação para Todos para o ano 2015,
exige um grande esforço conjunto de todos os governos, da sociedade civil,
inclusive das ONGs, dos sindicatos docentes e das agências
intergovernamentais, como as Nações Unidas. Os governos devem colocar em
prática a recomendação da Comissão Delors de destinar pelo menos 6% do PIB
para a educação; hoje, dois terços dos governos não cumprem essa
recomendação.
A IE considera que os problemas globais exigem soluções globais. Para
alcançar os objetivos de EPT devem-se adotar uma série de medidas de caráter
global: a proposta da Cúpula do G8 de perdoar a dívida dos países menos
desenvolvidos, possibilitando que esse dinheiro seja destinado à educação e
saúde deve ser aplicada de forma efetiva; todos os Estados membros da
Organização das Nações Unidas devem alocar 0.7% de seu PIB para cooperação
internacional; as políticas de ajuste estrutural do Fundo Monetário
Internacional e do Banco Mundial que põem em risco o acesso à educação
pública devem ser reformadas; finalmente, os programas nacionais de EPT
devem ser elaborados e implementados em cooperação com a sociedade civil,
incluindo os sindicatos docentes e as ONGs.
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