Desde a sua
fundação, a igualdade entre homens e mulheres tem sido uma das
prioridades da IE, com o objetivo de assegurar as mesmas oportunidades
tanto no mundo do trabalho como na educação. A IE está comprometida com
a defesa do direito à educação para todas e todos e com a erradicação do
trabalho infantil. Neste contexto, a IE realiza ações específicas em
prol das meninas, pois frequentemente elas são vítimas de uma dupla
discriminação, por serem mulheres e por serem crianças.
Nos Congressos Mundiais da IE, formulam-se políticas de atuação se
adotam- se resoluções, que serão aplicadas até que sejam revisadas ou
substituídas por outras, que também devem ser aprovadas em ongressos
posteriores, onde se avaliam os resultados obtidos. Ainda que a
igualdade entre homens e mulheres seja considerada um tema comum a toda
a organização e deve ser tomado em conta em todas as políticas e
práticas de atuação, resoluções específicas sobre este tema foram
aprovadas, entre as quais:
“O trabalho infantil” (1995), “Declaração sobre o
papel das mulheres na educação e nas organizações docentes” ( 1995), “A
violência contra as mulheres e as meninas” (1995), “ A infância das
meninas” (1998), “Apoio às mulheres afegãs” (1998)”, “ A natureza
feminina da profissão docente” (1998), “A educação na infância” ( 1998),
“ A alienação social das crianças pelo Koboro-no-are –stress emocional e
mental” (1998), “ As crianças e a guerra” ( 1998), “ Os filhos de
refugiados e dos que buscam asilo” ( 1998) “ A marcha mundial e favor
das mulheres no ano 2000” ( 1998), “ O tráfico de mulheres e meninas” (
2001) e “ Gênero e HIV-AIDS” ( 2004).
A
Internacional da Educação tem um Comitê sobre a Condição da Mulher,
responsável por promover os direitos das mulheres em todos os níveis nas
diferentes organizações afiliadas à IE. Desde 1998, as membras do Comitê
Executivo Mundial da IE também participam desse Comitê, que se dedica a
formular políticas de atuação e recomendações ao Executivo e ao
Congresso Mundial. Outra instância, o Grupo de Mulheres da IE, é uma
assembléia especial de representantes sindicais que se reúne a cada 3
anos durante o Congresso Mundial da IE. As/os participantes nessa
assembléia analisam assuntos relativos ao papel das mulheres nos
sindicatos, na educação e na sociedade em geral.
Regionalmente, cada zona da IE realiza mesas-redondas, com o objetivo de
desenvolver e consolidar as redes de comunicação entre os grupo de
mulheres das organizações afiliadas e assegurar que se ponham em prática
as resoluções aprovadas nos Congressos Mundiais. Nessas mesas-redondas,
que se realizam pelo menos uma vez a cada três anos, entre Congresso
Mundial, mulheres representantes de organizações afiliadas se reúnem
para debater sobre os assuntos e temas específicas de cada região.
A IE alenta suas organizações
afiliadas a pressionar a seus respectivos
governos para que ratifiquem, e respeitem, os
diferentes instrumentos legais internacionais que protegem o direito à
igualdade entre os sexos,
como o Convênio das Nações Unidas sobre a Eliminação de
todas as Formas de Discriminação contra a Mulher ( CEDM) e a Plataforma
de Ação de Pequim.
A IE também incentiva suas
afiliadas a intensificarem seus esforços, tanto nacionais, como
regionais e internacionais, para conseguirem a ratificação e a aplicação
integral dos direitos consagrados na Declaração sobre os Direitos e
Princípios Fundamentais no Trabalho, entre os quais se incluem o
Convênio 100 ( igualdade de remuneração) e 111(discriminação), assim
como os convênios 156( trabalhadores com dependentes), 175 ( trabalho a
tempo incompleto), 177 ( trabalho doméstico) e 183 ( proteção da
maternidade), para realizar um acompanhamento efetivo das Conclusões do
Debate da OIT sobre Trabalho Digno e a Economia Informal (2002) e da
Resolução da Conferencia da OIT
sobre igualdade entre os sexos, a igualdade de
remuneração e a proteção da maternidade (2004). A proteção dos direitos
da mulher na legislação internacional data de 1948, com a Declaração
Universal dos Direitos Humanos, concebida para ser aplicada para todos
os seres humanos, homens e mulheres. No dia 8 de março, Dia
Internacional da Mulher, a IE organiza
atividades alusivas à data.
|
|
|
|
