Concordando com a necessidade de abordar estes processos que promovam a necessária discussão sobre a igualdade de oportunidades para as trabalhadoras e os trabalhadores do setor educação, a Internacional da Educação tem realizado, sistematicamente, em seus congressos debates sobre a importância de implementar políticas mundiais sobre o tema.

 

Nas resoluções adotadas nos congressos da IE se encontram as bases metodológicas e os conteúdos necessários para construir uma Rede de Trabalhadoras da Educação, em um contexto de uma estratégia mundial pela igualdade com perspectiva de gênero.

 

Inclusive, além da incidência que este processo tenha sobre educadoras e educadores da América Latina, a elaboração de uma estratégia desta natureza desde uma iniciativa do magistério deve incidir fortemente em toda a sociedade, dada a gravitação que o sindicato tem socialmente.

 

Linhas de ação

 

As resoluções do primeiro Congresso Mundial da Internacional da Educação, realizado em Harare, Zimbábue, em 1995, indicam que “ a educação, em todos os níveis, contribui, ainda, à perpetuação de estereótipos culturais e comportamentos sexistas e, conseqüentemente, agrava a desigualdade entre homens e mulheres. Frente a esta avaliação, a IE chama a atenção sobre a necessidade urgente de que as organizações de docentes realizem ações em três áreas:

 

- no sistema educativo;

- nas organizações de trabalhadores da educação;

- na sociedade em gera.

 

Especificamente, no que diz respeito às organizações de docentes e trabalhadores da educação, indica-se que “a IE deveria fomentar em suas afiliadas à promoção de mudanças e a correção do desequilíbrio que há entre as oportunidades para mulheres e homens, promovendo o desenvolvimento pessoal e profissional da mulher e a igualdade entre os sexos”.

 

As resoluções do Congresso de Harare, além de constatarem a importância da incidência real das organizações afiliadas na elaboração de políticas nacionais que superem a situação atual, sugerem as seguintes linhas de ação:

 

- motivar as organizações afiliadas a promover em suas respectivas comunidades o conceito de igualdade de direitos em todas as áreas do setor educativo;

- tomar iniciativa para propor leis que garantam tais direitos;

- realizar ações para eliminar estereótipos que impedem mulheres e homens de desenvolverem totalmente seu potencial e dar apoio a docentes comprometidos com a eliminação de estereótipos;

- tomar medidas concretas para o progresso da mulher na educação (...)

- identificar obstáculos que impedem a igualdade de oportunidades (...)

- elaborar estratégias de ação positiva (...)

 

Este marco institucional, junto com a orientação política do Comitê regional da IE para América Latina, é o fundamento para o desenvolvimento de um plano de trabalho para o período 2006-2008. Nesse sentido, queremos abordar as deficiências que enfrentam as organizações da educação com respeito a uma estratégia política que resolva a situação da igualdade com perspectiva de gênero em suas estruturas.

 

Superando as deficiências

Consequentemente, um plano de trabalho com projeções estratégicas requererá que as organizações afiliadas à IE superem as deficiências encontradas com mais freqüência e que são um fator complicador no momento de elaborar uma proposta de trabalho para o período. As dificuldades mais importantes podem ser sintetizadas da seguinte forma:

 

- falta de formulação de política e estratégia de igualdade com perspectiva de gênero nas organizações nacionais e falta de articulação nacional, sub-regional e regional por parte das afiliadas da IE na América Latina;

- desarticulação e dispersão de esforços devido às várias iniciativas que, em muitos casos, operam de maneira paralela e são propiciadas por distintas organizações de âmbito nacional, assim como por organizações internacionais  de cooperação;

- baixa participação das mulheres nas organizações, em comparação com seus índices de  afiliação.

 

As deficiências mencionadas tornam inadiável à promoção, desde a Oficina Regional da Internacional da Educação para América Latina, de  políticas nacionais e regionais específicas e articuladas com a problemática educativa regional, com a participação das trabalhadoras da educação  dentro de cada organização, somando as vontades de toda a direção nacional e regional para superar as dificuldades identificadas.

 

Organizando o debate

Constatamos a existência de projetos relativos ao tema de igualdade em âmbito nacional, sub-regional e regional. Valoramos estas iniciativas como pontos de partida para definir os compromissos rumo a uma maior articulação entre as organizações afiliadas da região, apesar da duplicação de esforços e recursos.

 

Os pontos de partida desta perspectiva de trabalho encontram-se nas resoluções da Mesa Redonda de Mulheres da América Latina, realizada em Buenos Aires, Argentina, entre 10 e 12 de maio de 2004, e que estão contidas na publicação intitulada Marco de Ação do Trabalho de Igualdade de Gênero na América Latina. Neste evento, recomendou-se elaborar uma estratégia através da Rede de Mulheres Docentes da América Latina, subdividida em três regiões: Centro América, Zona Andina, Mercosul.

 

Nesse sentido, iniciou-se um processo que retoma a idéia do trabalho em rede como uma estratégia de funcionamento, por ser uma instância propícia para o encontro de distintas experiências em regiões tão heterogêneas, tal como ocorre em outras regiões do mundo.

 

A opção pela estratégia de rede se fundamenta em sua funcionalidade e horizontalidade, o que permite o intercâmbio e a coordenação de esforços sem a presença física permanente, o que facilita a realização de várias iniciativas de forma ordenada e articulada, economizando esforços e recursos.

 

Neste marco, realizaremos estudos e eventos educativos orientados a realçar a especificidade do gênero. Além disso, as pesquisas realizadas estarão orientadas a revelar o caráter sexista das relações pessoais e institucionais que afetam, principalmente, às trabalhadoras da educação. Os resultados possibilitarão que as organizações possam abordar a problemática de forma institucional.

 

As trabalhadoras da educação têm muito a dizer a respeito. Suas opiniões, devidamente canalizadas pelos condutos institucionais e pela rede de relações, devem contribuir para instalar na sociedade esta necessária e postergada discussão.

 

Da mesma forma, a Rede de Mulheres Docentes da América Latina deve ser uma instância para instalar este debate nas organizações, em cada país.

 

Nesse projeto participarão tanto organizações afiliadas à IE como organizações fraternais, com o objetivo de facilitar sua contribuição na reflexão e elaboração de propostas orientadas a corrigir institucionalmente condutas que afetam as mulheres, em função de seu sexo, em cada uma das organizações nacionais.

 

Outro desafio que este projeto abordará é a problemática gerada pela AIDS. O enfoque de trabalho com o qual se desenvolverá este tema será com perspectiva de gênero e de caráter preventivo. A importância do tema e sua incidência no setor educação nos obrigam a realizar esforços para estruturar este debate em cada organização.

 

Devido ao que foi mencionado anteriormente, nosso objetivo geral é fortalecer a igualdade entre mulheres e homens nas organizações afiliadas à Internacional da Educação,e, também, fraternais na América Latina.

 

Desse objetivo geral surgem alguns objetivos específicos:

 

- incentivar a participação ativa de mulheres e homens nas organizações  afiliadas e fraternais na região, com o propósito de fortalecer as estruturas sindicais;

 

- promover uma aliança ampla com outras organizações de trabalhadoras e trabalhadores da América Latina, que permita desenvolver a temática da igualdade com perspectiva de gênero e que este processo evite a dispersão de iniciativas na região e que propicie um trabalho articulado;

 

- promover ações estratégicas que permitam homologar a política de igualdade de gênero em cada uma das organizações afiliadas e fraternais.

 

De agora em diante, alcançar os objetivos propostos depende do compromisso e do trabalho sistemático que cada uma e cada um, desde sua especificidade e situação particular, seja capaz de implementar nas estruturas sindicais, para seu fortalecimento e transformação em espaços muito mais democráticos, inclusivos e que respeitem a diversidade.